Fonte original: G1 Economia
⚡ REESCRITO POR IA (PENDENTE DE IMPLEMENTAÇÃO REAL) ⚡
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu recomendar que o leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, seja realizado em duas fases, sendo a primeira vedada à participação de armadores (donos de navios).
A recomendação segue o Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
🔎 Considerado o empreendimento mais aguardado do setor, o terminal deverá ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres no porto.
🔎 Com investimento estimado em R$ 6,45 bilhões e contrato inicial de 25 anos, renovável por até 70 anos, o Tecon Santos 10 ocupará uma área estratégica de 621,9 mil m² no cais do Saboó, no litoral de São Paulo.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do revisor, Bruno Dantas. Segundo ele, a restrição é necessária porque “armadores que possuem terminais não ganham apenas com tarifas, mas também com a exclusão de outros armadores que poderiam operar linhas marítimas para aquele porto”. A decisão, portanto, acaba por afastar grandes atores do setor.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Além disso, o acordão incluiu a determinação de que seja obrigatória a construção de pátio ferroviário interno com uma capacidade mínima de escoamento pré-determinada, além da recomendação para que se avalie a elevação do valor mínimo da outorga, atualmente fixado em zero.
Proposta da Antaq
A posição de Dantas acolhe, parcialmente, a proposta da Antaq, que recomendou um leilão em duas etapas. N…